Paisagem com comunidade e energia renovável

Serviços

Temas Emergentes

A LBS Advogadas e Advogados atua na identificação, estruturação e condução de casos de elevada relevância social, política e institucional. A área de Temas Emergentes parte de situações concretas de violação ou risco de violação de direitos, mas não se limita à solução individual do conflito: busca desenvolver precedentes, ampliar a efetividade dos direitos, prevenir novas violações e fortalecer a capacidade de atuação das entidades sindicais, organizações sociais e comunidades afetadas.

Descrição e diferenciais

Estratégias para problemas complexos e estruturais

Nessa área, tratamos temas de Direitos Humanos, como, por exemplo, devida diligência, e atuamos em organismos internacionais; além de temas de meio ambiente; de saúde e segurança do trabalho; e de Direito Digital e LGPD.

A área oferece respostas jurídicas integradas para problemas complexos ou estruturais que, muitas vezes, não podem ser adequadamente enfrentados apenas pelos instrumentos tradicionais do contencioso. Para isso, articula pesquisa, investigação, construção de teses jurídicas e escolha coordenada de mecanismos judiciais, administrativos, legislativos e internacionais.

A atuação se inicia com a compreensão aprofundada do problema e a avaliação de suas dimensões jurídicas, sociais, econômicas e institucionais. A equipe realiza pesquisa técnica, análise documental e jurisprudencial, investigação dos agentes envolvidos e avaliação das diferentes vias de atuação.

A partir do diagnóstico, é construída uma estratégia específica para cada caso, que pode combinar medidas judiciais e extrajudiciais, mecanismos nacionais e internacionais, incidência institucional, produção de conhecimento e articulação com entidades e organizações parceiras.

Público atendido

Quem atendemos nos casos de impacto

Atuamos com entidades, organizações e comunidades afetadas por violações de direitos.

  • 01

    Sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e associações

  • 02

    Trabalhadoras, trabalhadores e grupos atingidos por violações de direitos humanos

  • 03

    Entidades da sociedade civil e organizações de defesa de direitos

  • 04

    Comunidades e populações afetadas por empreendimentos empresariais

Destaques

Atuação nacional e internacional

07 frentes
Denúncia à Comissão Interamericana de Direitos HumanosFrente principal

Denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A LBS levou ao Sistema Interamericano a discussão sobre os juros e a correção monetária dos créditos trabalhistas no Brasil.

Serviços

Estratégia, incidência e atuação em organismos internacionais

Atuação desenvolvida em conjunto com o cliente nas seguintes frentes:

  • ações coletivas voltadas à proteção de créditos trabalhistas em processos de crise empresarial
  • atuação contra práticas de assédio eleitoral nas relações de trabalho
  • ações relacionadas aos impactos trabalhistas, sociais, ambientais e territoriais de empreendimentos de energia renovável
  • atuação em casos de privatização, reorganização empresarial e transferência de atividades com repercussões sobre trabalhadores e serviços públicos
  • ações relacionadas à saúde, à segurança e à gestão da fadiga no setor da aviação
  • atuação em controle de constitucionalidade sobre normas com impactos trabalhistas, ambientais e de direitos humanos
  • petições perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  • queixas e reclamações perante a Organização Internacional do Trabalho
  • reclamações perante autoridades estrangeiras responsáveis pela fiscalização de deveres empresariais de devida diligência em direitos humanos
  • elaboração de dossiês sobre a atuação de empresas multinacionais e seus impactos nas cadeias globais de valor
  • produção de pareceres e estudos sobre liberdade sindical, direito de greve, representação de novas categorias profissionais e responsabilidade empresarial
  • acompanhamento e assessoria na CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente, na qual se discutem as Normas Regulamentadoras e questões de saúde e segurança do trabalhador

Advogadas e advogados responsáveis

Quem conduz essa frente

Ver a equipe