Grupo diverso de profissionais reunidos ao ar livre
LBS Advogadas e Advogados

Serviços

Litígios Coletivos

A LBS Advogadas e Advogados atua na defesa dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos de trabalhadores, servidores e empregados públicos, assessorando sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais, associações e demais entidades representativas na esfera judicial, com o ajuizamento de ações coletivas, na negociação coletiva e na consultoria estratégica.

Todos os serviços

Descrição e diferenciais

Estratégia integrada para entidades e categorias

A LBS alia experiência em negociação coletiva e litigância estratégica para construir soluções adequadas às necessidades de cada entidade, em trabalho desenvolvido em conjunto com o cliente: da análise jurídica e definição da estratégia à negociação, ao ajuizamento, à atuação em todas as instâncias e à execução das decisões judiciais.

A atuação é integrada entre Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito Coletivo, com equipe dedicada exclusivamente ao processo coletivo e às negociações coletivas: advogadas e advogados especialistas e estrutura própria de gestão processual, capaz de conduzir processos coletivos de alta complexidade e grande abrangência, com acompanhamento técnico de perícias e produção de provas.

Prestamos também assessoria legislativa: o escritório monitora a tramitação de projetos de lei de interesse das categorias no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Elaboramos notas técnicas, pareceres e minutas de emendas parlamentares e subsidiam as entidades nas audiências públicas e nas negociações com os governos.

Atuamos, por fim, na assessoria institucional de associações e entidades sindicais, fundação de associações e entidades sindicais, inclusive no Ministério do Trabalho e Emprego para concessão de registro sindical; elaboramos e atualizamos estatutos de entidades e cuidamos dos processos eleitorais de entidades.

Público atendido

Defesa dos direitos coletivos e difusos

Atuamos junto a entidades representativas e grupos de trabalhadores atingidos por práticas empresariais comuns.

  • 01

    Sindicatos, federações, confederações e associações

  • 02

    Trabalhadores representados coletivamente

  • 03

    Grupos de empregados atingidos por uma mesma prática empresarial

  • 04

    Escritórios parceiros que demandam atuação especializada em Direito Coletivo do Trabalho

Destaques

Da mesa de negociação às instâncias superiores

04 frentes
Negociações coletivas de categorias nacionaisFrente principal

Negociações coletivas de categorias nacionais

Assessoria em campanhas salariais e mesas de negociação de categorias como bancários, profissionais da saúde, professores, comerciários, papeleiros, empregados de empresas públicas e servidores públicos.

Serviços

Ações coletivas, negociação, vida sindical e assessoria legislativa

Atuação desenvolvida em conjunto com o cliente nas seguintes frentes:

  • Pareceres e estudos de viabilidade para ações coletivas
  • Ajuizamento e acompanhamento de ações coletivas, com atuação de sindicatos e associações como substitutos processuais
  • Ações de cumprimento de convenções e acordos coletivos e cobrança de multas normativas
  • Ações envolvendo jornada de trabalho, horas extras, descansos, adicional noturno e demais verbas
  • Ações relativas à saúde e segurança do trabalho: insalubridade, periculosidade, doenças ocupacionais e riscos psicossociais
  • Ações relativas à participação nos lucros e resultados (PLR)
  • Produção de provas, acompanhamento de perícias e elaboração de manifestações técnicas
  • Execução coletiva das decisões judiciais
  • Atuação perante os Tribunais Regionais do Trabalho, o TST e o STF
  • Acompanhamento e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal

Advogadas e advogados responsáveis

Quem conduz essa frente

Ver a equipe