Dois profissionais de oficina mecânica conversando no ambiente de trabalho

Serviços

Defesa da pessoa que trabalha

A defesa da pessoa que trabalha é a origem e a razão de existir da LBS Advogadas e Advogados.

Descrição e diferenciais

A origem e a razão de existir da LBS

O contencioso trabalhista do escritório nasceu ao lado do novo modelo de organização dos trabalhadores, inaugurado pela Constituição de 1988. A LBS trabalha com entidades sindicais e se desenvolve a partir dessa experiência com o atendimento de categorias inteiras de trabalhadores.

As normas, as negociações coletivas e o próprio direito estão em constante transformação; nós nos mantemos firmes na defesa das pessoas que trabalham. Participamos ativamente do debate público sobre os novos modelos de contratação, da construção das teses que percorrem o Poder Judiciário e da interlocução com o Poder Legislativo, na elaboração de normas protetivas e no enfrentamento das propostas de redução de direitos.

Público atendido

Para quem trabalha, em qualquer vínculo

Atendemos quem trabalha sob diferentes formas de contratação e as entidades que as representam.

Dois colegas de trabalho conversando e sorrindo em corredor de empresa

01
sob vínculo celetista
02
contratadas como pessoa jurídica ou pessoa física
03
empregadas de empresas privadas ou de estatais
04
e para as entidades que as representam: sindicatos, federações, confederações e associações

Destaques

Teses que ampliaram direitos

06 frentes

Frente principal

Demissão motivada nas estatais (STF)

A LBS conduziu, no STF, o RE nº 688.267, em que se fixou a tese do dever de motivação na demissão de empregados concursados de empresas públicas e sociedades de economia mista – proteção que hoje ampara os empregados de todas as estatais do país.

Acesso à Justiça do Trabalho (ADI nº 5.766)

Participação ativa, no STF, no debate que assegurou aos trabalhadores beneficiários da Justiça Gratuita a suspensão do pagamento de honorários de sucumbência.

Validade de declaração de hipossuficiência na Justiça do Trabalho (Processo nº 1002512-83.2025.5.02.0000)

Participação direta no incidente examinado pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade da declaração firmada por pessoa física ou por seu advogado constituído para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita no processo trabalhista.

Programa de Demissão no Walmart (Processo nº 872-26.2012.5.04.0012)

Atuação direta no incidente analisado pelo TST com declaração de nulidade das dispensas realizadas pela WMS sem observância de critérios fixados em norma interna da empresa.

Indenizatórias pela não inclusão de parcelas salariais no cálculo de complementação de previdência complementar (Processo nº 10233-57.2020.5.03.0160)

Participação direta no incidente examinado pelo TST quanto à prescrição e marcos prescricionais a serem observados para ingresso de ação indenizatória contra ex-empregadores pela não inclusão de parcelas remuneratórias nas contribuições para a previdência privada complementar (debate decorrente dos Temas nº 955 e nº 1.021 do STJ).

Gratificação semestral e PLR dos aposentados Banespa/Santander, no TST

Vitória que pacificou a jurisprudência em favor de centenas de aposentados, com reconhecimento da incorporação do direito ao contrato de trabalho.

Serviços

Análises, pareceres, pedidos administrativos e ações judiciais

Pessoas que trabalham – vínculo celetista, contratos como pessoa jurídica e pessoa física. Análises, pareceres, pedidos administrativos e ações judiciais referentes aos seguintes temas:

Reconhecimento de vínculo de emprego
Análise de contrato de prestação de serviços — pessoa jurídica (pejotização) e pessoa física
Análise de fraude nos contratos de terceirização e pejotização
Trabalho em plataformas digitais e por aplicativos: reconhecimento de vínculo e direitos
Grupo econômico e sucessão de empregadores: responsabilização na cobrança de créditos
Defesa da contratação mediante concurso público, para emprego público

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